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Casos Reais

Em pesquisa de jurisprudência encontramos sempre decisões e julgados, mas dificilmente nos deparamos como os trabalhos realizados pelos Oficiais de Justiça em processos reais e que poderiam servir de modelos para todos nós.

Sempre que encontramos um caso interessante no qual Oficial não apenas encontrou solução adequada, mas também uma apresentação aprimorada salvamos o arquivo como referência para que o esforço do colega fique registrado.

Participe você também! Envie-nos seu trabalho interessante de um caso real em que tenha atuado.

 

Trabalhos em destaque

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A localização de endereços é uma das matérias-primas do trabalho do Oficial de Justiça e precisamos aprender a buscar o auxílio dos novos recursos digitais. Escolhemos um caso de endereço inexistente identificado com o uso de novas ferramentas para constar essa situação.
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Apresentamos a certidão da colega Maria Angélica de Curitiba. A determinação para a penhora de parte ideal da área de lazer de um condomínio pareceu despropositada, pois seria de difícil avaliação e alienação uma vez separada do apartamento. Nossa colega decidiu não penhorar e explicou a situação ao Juiz em detalhes, inclusive com plantas fotografias.Solicitou por fim a decisão do Juiz sobre a forma de realizar a penhora, mas não se omitiu ao recomendar que a penhora e alienação fosse feita de forma conjunta, auxiliando o Juízo na tomada da melhor decisão.

Como destaque trazemos a certidão do colega Augusto Dorne, Oficial de Justiça em Curitiba, que retrata uma diligência tumultuada e que teve seu resultado frustrado por uma questão técnica. A razão social da empresa instalada no local da diligência não correspondia à da executada e o proprietário opôs-se à realização da penhora. A presença do advogado do exequente e seu comportamento durante a diligência causaram grandes transtornos, assim como sua falta em requerer a sucessão de empresas para que a penhora pudesse ser realizada sem intercorrências. A atitude da Polícia Militar foi bastante prudente, pois eventual conflito armado nas dependências do clube noturno os exporia à alegação de “entrada ilegal” por defeito no mandado.

Desta vez trazemos a certidão do colega Fabiano Franco Daniel, Oficial de Justiça em Palmas-PR. Tratava-se de um mandado de penhora de frutos pendentes, no caso soja plantada com colheita próxima. O colega foi bastante diligente na localização do imóvel, no cálculo da área correspondente à executada e na pesquisa da produtividade e preço da soja na região, mas o que queremos destacar neste caso é o poder decisório do Oficial de Justiça em diligência, embora sujeito ao reexame do Magistrado, e a importância de sua decisão ser perfeitamente fundamentada, como de resto qualquer decisão no âmbito do Poder Judiciário deve ser a teor do Art. 93 , inciso IX da CF/88

Procuramos escolher diligências reais e que contemplem a variedade das situações do dia a dia do Oficial de Justiça, das mais corriqueiras às mais complexas. Desta vez destacamos um mandado de constatação no qual, ante a alegação de sucessão de empresas, o Juiz determinou que que o Oficial de Justiça verificasse qual a razão social da empresa instalada no endereço indicado, o número do CNPJ e o nome dos sócios. A sócia da reclamada hesitou, mas acabou fonecendo as informações requeridas. O que queremos destacar nessa diligência é o uso dos convênios pelo Oficial de Justiça que pode revestir sua certidão de maior certeza e ainda prestar esclarecimentos adicionais que auxiliem a decisão do Juiz.

Uma imissão na posse frustrada pela constatação de que o lote arrematado encontra-se encravado em outro exigindo servidão de passagem. Tal fato não foi observado desde o início o que gerou o incidente processual quando da arrematação,destacando a importância da localização dos imóveis quando da penhora.

A interdição de uma empresa, ato aparentemente complexo e até certo ponto incomum, foi realizada e certificada com objetividade pelos Oficiais de Justiça.

Trazemos o exemplo de uma diligência difícil, reiterada e com oposição do executado. Mesmo assim, o Oficial de Justiça conseguiu narrar os fatos de forma ordenada e sequencial em apenas uma página. Demonstrou paciência e controle em situação desfavorável e cumpriu o mandado integralmente nos atos ao seu alcance encaminhando ao Juiz a apreciação do caso e a tomada de medidas mais severas.

O colega Geraldo do Rio Grande do Sul postou uma questão no fórum de discussões sobre Penhora e Avaliação de Imóveis tratando do uso do Google Earth na identificação de terrenos, em especial os rurais. Nossa resposta ao post do colega faz considerações sobre o uso desse recurso e aproveitando o tema disponibilizamos abaixo um auto de penhora como destaque do mês ilustrando justamente a situação questionada pelo colega.

Este auto de penhora que poderá interessar aos colegas por se tratar de imóvel singular e por utilizar algumas das técnicas de avaliação descritas em nosso novo livro.

É comum o intimado fazer alegações para evitar a intimação, pois em seu entendimento está excluído da responsabilidade, o que nem sempre é juridicamente correto. Uma consulta aos convênios disponibilizados pelo Judiciário pode auxiliar o Oficial na tomada de decisão e na lavratura da certidão.

 
 

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