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22/JUL /2013Processo Eletrônico 

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  • 5 Comentários
    • 29/07/2013 21:46:16
      - Com a realização das citações para pagamento via diário oficial e considerando que grande parte do nosso serviço está relacionado com este tipo de citação, vocês não acham que corremos o risco de ocorrer um eventual desvio de função em nossa profissão, com alguns diretores querendo que façamos mais serviço interno?
      Guilherme
      Oi Guilherme, não vejo as mudanças como “desvio de função”, mas como uma redefinição da função que exigirá dos Oficiais uma maior participação no processo. Falamos disso em nosso livro na página 296. Também nas pag. 314-315 tratamos um pouco mais do tema. De qualquer modo ainda aguardamos a redução de mandados prometida com o processo eletrônico, pois a Justiça do Trabalho, por exemplo, continua realizando a citação executiva por mandado. Marcelo Freitas – Curitiba.
    • 29/07/2013 21:48:08
      - Aproveitando a oportunidade, somente por curiosidade, vocês acham que o manuseio das ferramentas eletrônicas, como o BACEN JUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e outros convênios, pelo oficial de justiça caracterizaria desvio de função ou pode ser considerado como nossa atribuição?
      Guilherme
      Entendo que não há rol taxativo de nossas funções e devemos estar envolvidos em todas as etapas decisivas do processo. Evidentemente há um limite, pois somos humanos e não vivemos só para trabalhar. Essas atribuições devem ser estabelecidas em decisão conjunta, de acordo com o volume de trabalho da unidade e a necessidade. Minha opinião é que atos complementares ao cumprimento do mandado podem ser considerados função do Oficial, mas só devem ser a ele atribuídos se houver necessidade e possibilidade. Marcelo Freitas – Curitiba.
    • 31/07/2013 21:27:45
      - Mais uma vez, obrigado pela resposta.
      Guilherme
    • 09/08/2013 18:44:53
      - Acredito que as atribuições do oficialato serão "reinventadas". Ouso dizer que avançaríamos para uma participação mais ativa na satisfação do crédito autoral, até mesmo investigativa (ao menos, no Processo do Trabalho). Aí, o manejo das ferramentas eletrônicas citadas seriam de fundamental importância Não podemos nos prender aos atos que comumente praticamos, mas que - inevitavelmente - serão arcaicos em breve, sob o argumento de que "só Oficial de Justiça sabe fazer". Isso demonstra um posicionamento arcaico, incompatível com a celeridade que se pretende e uma injustificável relutância a mudanças. E sinceramente: não é bem melhor fazer Bacenjud, apesar de não ser nossa atribuição "típica", a aturar um monte de conversa fiada e perder tempo para penhorar bens que na maioria das vezes são inúteis?
      João Paulo - Resende/RJ
    • 25/09/2013 18:49:15
      - SUGIRO QUE AS CERTIDÕES NEGATIVAS, TANTO DE ENDEREÇO COMO DE BENS, DE UMA EXECUTADA, NUM DETERMINADO PROCESSO, POSSAM SER UTILIZADAS EM TODOS OS PROCESSOS DO MESMO EXECUTADO. EXEMPLO: UM CERTIDÃO NEGATIVA DE ENDEREÇO NUM DETERMINADO PROCESSO POSSA SER USADA EM TODOS OS OUTROS PROCESSOS DAQUELE EXECUTADO. DA MESMA FORMA, UMA CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS NUM PROCESSO, POSSA SER UTILIZADA EM TODOS OS OUTROS PROCESSOS DAQUELE EXECUTADO. SE CONSTATAMOS QUE O EXECUTADO MUDOU-SE, ELE "MUDOU-SE" PARA TODOS OS PROCESSOS EM QUE É PARTE. DA MESMA FORMA, UM BEM NEGATIVADO NUM PROCESSO, DEIXA DE EXISTIR NESSE PROCESSO E EM TODOS OS OUTROS. ISSO EVITARIA UM SÉRIE DE DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS, POIS O OFICIAL DE JUSTIÇA É OBRIGADO A CERTIFICAR O OCORRIDO EM TODOS OS PROCESSOS. SE A DILIGÊNCIA CAIR PARA O MESMO OFICIAL, ELE TERÁ APENAS O TRABALHO DE CERTIFICAR (USANDO O TEOR DE UMA DILIGÊNCIA JÁ CUMPRIDA). MAS O PROBLEMA PE QUANDO CAI PARA OUTRO COLEGA OFICIAL, QUE TERÁ QUE NOVAMENTE DILIGENCIAR NO LOCAL E CHEGAR À MESMA CONCLUSÃO (DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA). ASSIM, SERIA INTERESSANTE QUE AO CERTIFICAR NUM DETERMINADO PROCESSO, O SISTEMA PERGUNTASSE SE O USUÁRIO GOSTARIA DE CERTIFICAR TAMBÉM EM OUTROS PROCESSOS DO MESMO EXECUTADO.
      Paulo Fernando Rossi
      Olá Paulo. Concordo integralmente com você, diligências inúteis compõem grande parte de nosso dia-a-dia. Aqui em Curitiba há mais de 10 anos iniciamos um arquivo de certidões negativas mantido pelos Oficiais. A partir disso a CEMAN iniciou também esse cadastro com a negativação de endereços vinculando-o a uma certidão do Oficial de Justiça. Posteriormente a Informática programou o sistema de forma que os endereços negativados aparecem em vermelho na tela, impedindo a emissão do mandado na Vara. Isso resultou numa redução significativa da emissão de mandados com endereço equivocado. O PJE prevê essa funcionalidade que deve ser incorporada na próxima versão do sistema, com a negativação de endereços pelo Oficial e com a constituição de um banco de penhoras. Veja nosso artigo sobre a nova versão do PJE e o link para o protótipo no menu recursos de nosso site. A sua ideia, porém é um pouco mais avançada e eu diria que é excelente, pois dissemina a informação útil a todos os processos. Com a lavratura de uma única certidão se instruiria todos os processos com diligências em determinado endereço ou para determinada parte. Creio que a certidão do Oficial deveria ser lavrada com bastante cuidado, com um conteúdo autônomo e com todas as informações úteis à instrução geral. Você poderia apresentar essa sugestão ao representante do PJE em seu comitê regional. MARCELO FREITAS - CURITIBA (PS: Vou postar esse seu comentário no Fórum Processo eletrônico tbém)
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