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22/JUL /2013Sugestões 

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  • 6 Comentários
    • 31/07/2013 14:47:14
      - Olá e parabéns pelo excelente trabalho! Gostaria de sugerir a disponibilização do modelo de cartão do oficial de justiça, constante da página 62 do livro (2ª edição). Obrigado.
      Marcos Thadeu
      Caro Marcos, há muitos anos utilizo cartões em minhas diligências com ótimos resultados. Além de ser um elemento que valoriza a imagem do profissional é um item que inspira confiança ao seu interlocutor. Aqui mesmo no site, no menu "Recursos", você encontrará o modelo de cartão em arquivo formato Corel Draw .cdr que pode ser levado diretamente à gráfica para edição. José Carlos - Londrina/PR
    • 09/08/2013 16:17:52
      - Parabéns ao colega José Carlos pelo excelente trabalho realizado no modelo destaque de agosto (Auto de Penhora e Avaliação). Um exemplo de trabalho bem feito, que valoriza o Oficial.
      Guilherme
      Obrigado Guilherme. Sua participação aqui tem sido sempre positiva, mostra de sua disposição para ajudar e melhorar. José Carlos.
    • 01/12/2013 20:46:35
      - Parabéns pelo curso ministrado em nosso Estado (AL), um modelo de trabalho muito bem elaborado e efetivado de forma brilhante, com muita dedicação e esmero. Como sugestão, haja vista a realidade enfrentada em nosso Estado, deixo o desafio de encontrar meios para avaliar propriedades rurais, sem registro em qualquer repartição pública (cartório, prefeitura, INCRA, etc.), com limites baseados em árvores, rios, cercas e etc., sem anúncios de outros imóveis na região, enfim, com uma única fórmula (T.V.), utilizada como parâmetro em vinte anos de profissão. Abraço forte. P.S (T.V.) = te vira
      ROBSON ALAN
      Caro Robson Alan, agradeço por suas palavras. Procuramos apenas trocar experiências e aprendemos muito com vocês em Maceió. Vocês têm uma experiência muito rica e dificuldades únicas. Eu trabalho em área urbana e tenho pouca experiência com avaliação de imóveis rurais, mas os procedimetnos de levantamento de dados são muito semelhantes. A norma ABNT 14653-3 que trata da avalIação de imóveis rurais poderá aprofundar esses conhecimentos (vou enviar diretamente no seu email). Essas normas são um pouco complicadas, mas esta traz uns conceitos bem interessantes. Para o tipo de avaliação que fazemos podemos aproveitar o essencial do procedimento e fazer uma apresentação simplificada. Aqui no Paraná as terras agrícolas são avaliadas pela Secretaria de Agricultura. Engenheiros agrônomos fazem uma pesquisa baseada na norma que mencionamos e publicam anualmente. É possível que encontremos propriedades com valores diferentes daqueles indicados na pesquisa, mas a utilização desse valor é plenamente justificável, pois se trata de uma pesquisa séria, tecnicamente bem estruturada e reconhecida com boa pelos usuários. É mais ou menos como a tabela FIPE. Tem selo de garantia. Veja no site http://www.agricultura.pr.gov.br/arquivos/File/deral/terras_pdf_publicacao.pdf como funciona essa publicação, com preços em reais por hectare, separada por município, tipo de terra e variando a cada ano. Isso facilita muito não é mesmo? Muitas localidades aqui fixam os preços em sacas de comodities agrícolas tais como soja e milho. Como destacamos no curso, o importante é que nossa avaliação seja justificada e para isso temos que buscar referências que façam sentido. Uma pesquisa oficial do governo constitui um referencial forte, mas na falta de uma fonte desse tipo podemos pesquisar referências de anúncios, de empresas agrícolas, de cooperativas e, em último caso, até da opinião dos proprietários da região, pois se chegarmos a um valor médio do que os vizinhos estão dispostos a pagar, ainda que não haja propriedades a venda teremos um valor justificado. A questão dos limites é bastante complicada e uma eventual ação de demarcação pode ser necessária para estabelecê-los. Se você clicar no menu modelos de nosso site verá uma penhora de imóvel rural em que não foi possível traçar os limites exatos da propriedade. A foto do satélite nos permitiu circular uma área provável onde o imóvel se localiza. Esse tipo de trabalho pode ser feito para possibilitar o seguimento do processo, mas eventual alienação terá que ser precedida da demarcação. O exemplo que mencionei é baseado em propriedade devidamente registrada e mapeada, o que imagino não seja a regra no interior de Alagoas. Veja que se a propriedade não tem registro nenhum em nenhum cartório de imóveis ela não existe juridicamente, mas apenas de fato. O único direito que se pode ter em relação a ela é a posse, que poderá se converter em propriedade por usucapião, ação na qual se definirá os limites da terra e se fará o competente registro. Destaco que, em tese, mesmo a posse pode ser penhorada, por ser direito. Se alguém estiver disposto a pagar por ela... Um forte abraço - MARCELO FREITAS
    • 24/07/2014 13:10:41
      - Caros colegas, Marcelo e José Carlos, mais uma vez gostaria de parabenizá-los pelo livro. Já o li umas três vezes. É fantástico. Me ajudou e tem ajudado no meu trabalho. É um verdadeiro curso para o Oficial iniciante e também para os mais experientes se reciclarem! Abraços.
      Guilherme
      Caro Guilherme, ficamos felizes em poder ajudar. Nosso grande objetivo é valorização da carreira! Gostariamos especialmente de agradecer por suas relevantes participações nos fóruns de discussões. Quantos mais pessoas participarem com questões e respostas mais soluções teremos. Abração. José Carlos.
    • 28/06/2015 16:45:44
      - Olá! Parabéns pelo trabalho, é uma ferramenta interessante e proveitosa, visto que temos poucas fontes de informações práticas do nosso trabalho. Gostaria de expor uma grande dificuldade que eu e meus colegas temos encontrado recentemente, e, se possível, ter uma orientação de como agir de forma mais segura. A questão gira em torno da confecção dos mandados pelas Secretarias, as quais, almejando agilidade, expedem mandados genéricos, sem descrever o endereço, por exemplo, mas fazendo apenas menção de que este está na inicial (sendo que esta vem em apenas uma via para ser entregue ao réu, ficando o oficial sem dados para certificar, tendo que lembrar de anotar o endereço diligenciado no momento da diligência). O mesmo ocorre em relação ao nome das partes; aos bens a serem apreendidos; ao valor da dívida a ser paga e ao valor limite da penhora; tudo fazendo referência à peças processuais que não estão em poder do Oficial, ou que serão entregues no momento da diligência, sendo que assim, todo mandado redigido é igual, com alteração apenas do número do processo. Além disso, dificilmente o despacho acompanha o mandado, e, muitas vezes não há contrafé para ser assinada, sendo que a pessoa assina numa "capa" onde há apenas a referência ao número do processo e não há o teor da intimação/citação. Desta forma, há uma insegurança no cumprimento, pois as partes questionam quando não vêem os seus dados explícitos no mandado, e é constante as representações contra oficiais alegando que não foram ao endereço indicado, ou que agiram em desacordo com a determinação; o que dificulta a defesa diante do cumprimento de mandados onde seus dados ficam em outros documentos, que não ficam com o oficial para certificar. Muitos juízes assinam tais mandados, sendo receosa a devolução, sob pena de sermos acusados de tentar se eximir do cumprimento. Não temos regramento específico do Tribunal sobre tais situações que assegurem o oficial de justiça. Temos mesmo obrigação de cumprir mandados assim? Há uma forma de devolver que nos assegure de tais acusações? Podemos ser acusados de descumprir as ordem deliberadamente se não cumprirmos tais mandados? Aguardo orientação e desde já agradeço.
      Natália Freire
    • 02/07/2015 00:24:41
      - Natália, não sou um dos administradores do site, mas darei minha opinião. Eu devolveria todos esses mandados com fundamento no art. 225 do CPC. O mandado deve constar número do processo, nome das partes, endereço completo, valor da execução, etc. Já recebi mandado que dizia para citar a "Borracharia do Fulaninho" no bairro da "Bizarrice". Neste caso particular, o despacho fora elaborado por assistente de juiz totalmente despreparada e analfabeta jurídica. Particularmente, eu acharia muito estranho apor minha ciência numa "capa". A Secretaria é quem deve providenciar dados claros, e não incumbir Oficiais de caçar informações básicas nos autos. Até porque nem sempre são fáceis de achar. Provavelmente, isso é ideia de algum juiz ou diretor de Vara despreparado e que está distorcendo o relatório previsto no art. 225, parágrafo único, do CPC. João Paulo Setta Moritz Oficial de Justiça Avaliador Federal - TRT/RJ - Resende
      João Paulo
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